Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Projeto limita porte de arma por juiz

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara